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Políticas Públicas      

Políticas Públicas

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A Constituição Federal do Brasil de 1988 prevê a abertura de espaços para a discussão democrática das questões que atingem toda a sociedade, entre elas: o meio ambiente. Existe uma série de espaços de participação definidos por lei, além de outros constituídos pela sociedade civil para o debate e a auto-organização das comunidades. 

A Florespi participa ativa e oficialmente de Movimentos, Grupos, Coletivos, Plenárias, Conselhos Municipais, Redes, Comitês, Conferências e Audiências Públicas, pois acredita que estes são importantes espaços de participação, mobilização social, tomada de decisão e construção de políticas públicas que realmente podem contribuir com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nos municípios do estado de São Paulo.

A seguir são apresentados os espaços que a Florespi participará em 2014:

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COMDEMA Piracicaba |

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COMDER Piracicaba 


Conselho da Cidade de Piracicaba 

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Conselho Deliberativo Estratégico do IPPLAP 

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Conselho de Regulação de PPPs de Piracicaba 
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Conselho de Ciência e Tecnologia de Piracicaba 

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GMEA Piracicaba 

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Observatório Cidadão de Piracicaba 

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Comitês PCJ 

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Plenária de Entidades do Consórcio PCJ 

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Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas 

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–> Acesse também os SERVIÇOS PRODUTOS da Florespi para obter mais detalhes sobre a nossa atuação em POLÍTICAS PÚBLICAS e o que oferecemos para para prefeituras, empresas, escolas, condomínios e comunidades!  

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Instituído pela Lei nº 4.233/1996 (consolidada pela Lei Complementar nº 251/2010), tem por objetivo promover a discussão, análise, proposição e elaboração de Pareceres sobre os diferentes temas relacionados à gestão ambiental municipal, tais como: resíduos sólidos, recursos hídricos, arborização urbana, uso e ocupação do solo, poluição sonora, poluição visual, saneamento básico e outros, e a Florespi costuma participar de todas as reuniões, discussões e votações.
+ info: http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/comdema

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O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracicaba, é um órgão consultivo, deliberativo e reivindicativo, com a finalidade básica de fornecer subsídios à elaboração e execução da política de desenvolvimento rural do município de Piracicaba. 
+ info: http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/comder

 

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Criado pela Lei Complementar nº186/2006, também conhecida como Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, este é um Conselho deliberativo em assuntos de natureza urbanística e de planejamento urbano, sendo composto por 32 membros, dos quais 16 são do poder público e 16 da iniciativa privada + sociedade civil organizada.
Como representante das ONGs piracicabanas, a Florespi pretende em 2014 realizar reuniões do segmento para verificar o posicionamento das entidades quanto aos assuntos em discussão no Conselho.
+ info: http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cidade

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O Conselho Deliberativo Estratégico tem a responsabilidade de estabelecer as diretrizes gerais de atuação do Instituto, apreciar e aprovar seus respectivos Planos de Trabalho, promover o intercâmbio entre as diferentes unidades administrativas da Prefeitura e gerir o planejamento municipal assegurando sinergia entre Poder Público e sociedade civil.
Florespi também faz parte do Conselho do IPPLAP como representante do COMDEMA Piracicaba (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
+ info: http://ipplap.com.br/site/o-instituto/conselhos

 

em reformulação

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Formado por representantes do Poder Público Municipal e Entidades Civis, o Conselho tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Poder Público Municipal as diretrizes da política municipal no campo da ciência e tecnologia.
Florespi também faz parte deste Conselho como representante do COMDEMA Piracicaba (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
+ info: http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cmct

 

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É uma comissão municipal de Piracicaba formada por representantes da Prefeitura, Conselhos, ONGs, associações de classe, clubes de serviços, sindicatos, e instituições de ensino com a responsabilidade de implantar e acompanhar a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA Piracicaba – Lei nº 6.922/2010).
Sendo assim, a Florespi também faz parte do GMEA Piracicaba como representante do COMDEMA Piracicaba (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
+ info: www.florespi.org.br/gmea-piracicaba-2014

 

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O Observatório é uma iniciativa das instituições Florespi, Pasca, Casvi, OAB, Imaflora, Pira 21 e Unesp que se organizaram para realizar diversas ações ligadas ao combate à corrupção no poder público em Piracicaba
Dentre estas ações estão a disponibilização de informações e indicadores que traduzem os sites e portais de transparência da Prefeitura e Câmara de Vereadores; cursos e oficinas; elaboração de cartilhas e relatórios públicos; e outras.
+ info: www.observatoriopiracicaba.org.br

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Órgão colegiado, consultivos e deliberativos, de nível estratégico composto por instituições do 1º, 2º e 3º setores da sociedade, e que tem o objetivo de estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, que visa assegurar que a água, recurso natural essencial à vida, ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social, possa ser controlada e utilizada, em padrões de qualidade satisfatórios, por seus usuários atuais e pelas gerações futuras, em todo território do Estado de São Paulo.
Desde a sua origem, em 1991, a Florespi participa dos Comitês PCJ e de suas Câmaras Técnicas, contribuindo na discussão e elaboração de Planos de Bacias, diretrizes para Políticas e Planos Municipais de Recursos Hídricos e Saneamento, e estratégias de fomento e financiamento para estas Políticas e Planos, por exemplo, por meio de recursos do FEHIDRO.
+ info: www.comitepcj.sp.gov.br/comitespcj.htm

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Plenária de Entidades do Consórcio PCJ é o espaço de articulação e discussão da sociedade civil organizada que visa analisar as ações dos Comitês PCJ e do Consórcio PCJ, referente aos Planos de Bacias, diretrizes para Políticas e Planos Municipais de Recursos Hídricos e Saneamento, e estratégias de fomento e financiamento para estas Políticas e Planos, por exemplo, por meio de recursos do FEHIDRO. Atualmente, a Plenária é coordenada pela Florespi.
+ info: www.agua.org.br/plenaria-entidades

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Formado pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas do estado de São Paulo, este espaço tem como objetivo a discussão, formulação e articulação das políticas públicas de recursos hídricos a nível estadual e federal, visando o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas.
+ info: http://forumpaulista.org

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